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Aldemir Domício condena atitude do governador Rodrigo Rollemberg de não dialogar com Sindivacs

30 de Maio de 2018, 16:25 , por Fr3d vázquez - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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Diante dos transtornos sofridos pela população do Distrito Federal, devido à falta de Atendimentos Básicos no Sistema de Saúde, a equipe do Justiça em Foco decidiu procurar representantes dos profissionais de saúde para tentar compreender qual é a real situação de toda a saúde pública do DF.

Então, o nosso portal de notícias entrevistou Aldemir Domício, que atualmente preside o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs), entidade fundada desde 2006 e regulamentada em 2011.

A seguir, trechos do bate-papo:

 

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foto: Justiça em Foco, Por Mário Benisti - quarta, 30 de maio de 2018


Justiça em Foco: Qual é o número de filiados hoje? Tem crescido gradativamente?

Aldemir Domício: Tem crescido consideravelmente ao longo do tempo, pelo fato de sermos uma entidade sindical ativa, pois aprendemos desde o início a trabalhar de maneira intensiva dentro das nossas pautas de reivindicações. Hoje a nossa categoria tem mais de 1.500 Agentes de Saúde em todo o DF e desse total, mais de 70% está filiado ao nosso sindicato, o que representa um número maior que 800 representados.  

Justiça em Foco: Como são as ações cotidianas do Sindivacs?

Aldemir Domício: Muitas pautas de luta levantada desde a fundação e fortalecida em 2006 quando foi aprovada a Lei Nº 11.350, em que dispõe sobre a categoria em nível nacional. Desde então, pautamos que os nossos representados deveriam deixar de ser uma categoria de prestação de serviço sendo migrada para o serviço público, conforme determina a norma.  

Com muita luta, conseguimos fazer um bom acordo coletivo, isso no período em que usávamos a CLT. Depois, utilizamos dessa norma para tornar a nossa categoria estatutária, conforme determina a lei. E assim adentrávamos no quadro público de servidores. Após a conquista a nível nacional batalhamos para a norma ser cumprida em todo o DF.  

Agora, todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde pertencem ao quadro do GDF, uma das pautas conquistadas pela categoria. Conseguimos migrar de um salário médio de R$ 840,00 para o valor médio de R$ 4.000,00, o que nossos representados recebem atualmente, o que representa um salto em torno de 1.000%. Há outras reivindicações da nossa categoria e algumas estão até na justiça, devido à falta de compromisso do governo com os Agentes de Saúde do DF.

Justiça em Foco: Como é o relacionamento com o Governo do Distrito Federal e Governo Federal?

Aldemir Domício: Somos uma categoria entrosada e bem articulada. Em nível nacional já conseguimos alterar trechos da Constituição Federal (CF) por duas vezes. Temos agora um novo projeto para mudar novamente a CF, pois cria o piso nacional da nossa classe trabalhadora. A nossa profissão é uma das poucas contida diretamente na Constituição Federal, que é o Agente de Combate as endemias e o Agente Comunitário de Saúde. Sobre o Congresso Nacional, temos um bom relacionamento com os deputados e senadores.

No quesito Distrito Federal, de modo geral temos um bom relacionamento, exceto com o atual governo do Rodrigo Rollemberg, pelo simples fato de sua administração não abrir espaço de negociação ou de conversa com qualquer entidade sindical. É muito fechado o atual governo. Mesmo assim, o nível de negociação da nossa entidade é bastante pacífico, pois defendemos ao mesmo tempo os direitos dos nossos representados e lutamos pelo direito do usuário de saúde. Tentamos apresentar todo esse viés para o governo e isso ainda dá uma pequena margem para negociação com o GDF, mas mesmo assim ainda é difícil.

Justiça em Foco: Esse é o governo mais difícil que o Sindvacs já encontrou?

Aldemir Domício: Sem dúvida, o mais difícil. O nosso sindicato conseguiu ser legalizado e começou a atuar no governo do Arruda (José Roberto Arruda), um governo que detinha suas restrições com os servidores, mas havia certa amplitude.

Depois, trabalhamos com os mais diversos governadores devido o problema da cassação do Arruda. Negociamos com diversos governadores temporários, em que haviam certa abertura de negociação e a categoria tinha conquistas. No governo Agnelo (Agnelo Queiroz) conseguimos muito espaço. Período em que a nossa categoria mudou a carreira de CLT para estatutário, e tivemos mais visibilidade e ascensão e, com isso, mais conquistas para a categoria.

Esse atual governo [Rodrigo Rollemberg] bloqueou tudo. É o governo que o Sindivacs e qualquer outra entidade sindical teve que conviver.

Justiça em Foco: Sobre a atuação do sindicato, qual a opinião dos filiados ao Sindivacs hoje?

Aldemir Domício: Eles acreditam na atuação do sindicato. Não é com unanimidade, pois sempre haverá opiniões diferentes. Quando se trata de uma relação sindical-política sempre haverá um grupo com vontade de disputar o comando da entidade sindical, a chamada oposição. No caso do Sindivacs é uma oposição sem forças com enorme potencial. O grande problema que temos no nosso sindicato é uma comunicação ineficaz entre a entidade e a categoria. Investimos o pouco recurso que possuímos em benefício de nossos representados e por diversas vezes não alcançamos um nível de comunicação ideal com os trabalhadores. Eles reclamam muito por isso, devido eles não trabalharem em um ambiente fechado.  Os Agentes de Saúde são pessoas que trabalham pelas ruas, de casa em casa, diferente de outros profissionais da área de saúde, por exemplo. Mas estamos estudando possibilidades de aprimorar nossa comunicação com toda a nossa categoria.

Justiça em Foco: Além dos problemas relacionados à comunicação, há ouras demandas sendo resolvidas?

Aldemir Domício: Avanço de diversas negociações envolvendo nossa categoria. Nossos representados querem conquistas, um total direito deles.  Eles têm o desejo de avançar cotidianamente, mas quando não existe uma abertura de negociação e boa vontade por parte do governo, complica. Enquanto isso, o trabalhador está lá na ponta querendo resultados sendo que você não consegue construir. E muitas das pautas referentes a nossa categoria, não é financeira. São apenas condições legais de trabalho para dar uma resposta positiva para a população. Contudo, o Governo não contribui na maioria das vezes. 

Justiça em Foco: Em comparação à outras Unidades Federativas, qual é a situação do Sindivacs do DF? Avançada ou deixa a desejar?

Aldemir Domício: De direitos adquiridos e salário umas das melhores Unidades Federativas hoje é a do DF. Já em relação a qualidade do trabalho, existem municípios com condições iguais e muitas vezes até melhor do que o Distrito Federal. Por exemplo, enquanto trabalhamos com lápis e papel existem municípios que os agentes trabalham com computadores em mãos, não existe mais lápis e caneta. Em muitos desses locais o gestor municipal concedeu motocicleta para os agentes trabalharem. Aqui no DF, além de trabalhar com lápis e papel, volta e meia as cópias dos formulários são patrocinadas pelos próprios Agentes de Saúde. Os profissionais não ganham uniforme do GDF e todo o deslocamento é feito a pé.

Apesar do diferencial salarial ser exorbitante no DF em comparação com outras unidades federativas, no quesito infraestrutura perde bastante. Municípios próximos ao DF como Águas Lindas e Valparaíso, têm estruturas melhores que todo o DF.

Sabe por qual motivo eles conseguem? Os gestores querem mostrar serviço. E cada vez que aumentamos a produção, mais o município ganha, pois o nosso serviço é bancado pelo Sistema Único se Saúde (SUS), não é usado o caixa local.

Se o gestor quer aumentar a arrecadação, sugiro que invista nos Agentes Comunitários de Saúde, pois toda a atividade realizada quem banca é o governo federal.

Justiça em Foco: Sendo assim, porque tanto entrave no DF?

Aldemir Domício: O retrato está em todo o Sistema de Saúde do DF. Hoje, você tem um Hospital de Base que era da Rede Pública de Saúde, mas deixou de ser do governo. Antes, mesmo com dificuldades funcionavam. Hoje não funciona em hipótese alguma. Antes existia um hospital que já foi referência em atendimento na área de Ortopedia, mas hoje quando chega lá não encontra um médico ortopedista. Houve um desmonte do Sistema de Saúde no DF nesses últimos 03 anos e meio. É claro que o governo de Rollemberg não quer mais assumir o papel de manter a saúde pública. Muitos estados, como o Goiás e o Rio de Janeiro por exemplo, terceirizaram o Sistema de Saúde e entregaram para ONGs, e hoje empresas tocam esses sistemas de saúde. Se avaliar detalhadamente todo o orçamento do DF e separar por setores, o da Saúde é o maior dos demais. Quem não quer administrar esses valores exorbitantes?

Justiça em Foco: O poder de barganha no DF é maior?

Aldemir Domício: Sem dúvida. Somente agora com a organização da Atenção Básica que lutamos para ser implementado, o GDF passa a receber do Governo Federal um repasse de R$ 27 milhões a mais. O Governo Temer autorizou o DF a ampliar a cobertura de estratégia da Saúde da Família, e contratar Agentes de Saúde. Se ele [Rollemberg] convoca Agentes Comunitários de Saúde e coloca nas estruturas de Atenção Básica para o atendimento da população, o DF vai receber um repasse do Governo Federal de R$ 27 milhões a mais.       

Justiça em Foco: Esse repasse seria feito rapidamente?

Aldemir Domício: Já está liberado. O GDF deve apenas mostrar as documentações comprovando que concluiu todo o procedimento de contratação dos Agentes de Saúde, e no dia seguinte o dinheiro será depositado na conta do “Rollemberg”. O GDF está impedido de ter o repasse porque não abre concurso para realizar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde. Realizou contratação em outras áreas da saúde, tem equipes montadas, mas falta a principal figura para a liberação do repasse, que é a do Agente Comunitário de Saúde.  

Justiça em Foco: Poderia melhorar consideravelmente a Atenção Básica de Saúde no DF, com esse repasse?

Aldemir Domício: Exatamente. Dentro desse custeio de R$ 27 milhões que o GDF pode receber se colocar o Agente de Saúde para atuar, mas o governo não vai utilizar nem a metade desse valor. O restante pode ficar para investimentos na área da saúde.

Em outras palavras, nós somos lucro! Somos servidores que dá lucro para os cofres do GDF, a partir do momento que houver interesse em assumir a política pública de saúde de todo o Distrito Federal.    

Justiça em Foco: Como é a atuação do movimento sindical na área de saúde em Brasília e no Brasil?

Aldemir Domício: O movimento e as unidades sindicais, depois dessa reforma [Trabalhista], se uniram fortemente. As diferenças que tinham dentro dos movimentos sindicais, e dentro das centrais sindicais se reduziu muito porque eles passaram a ser um problema único. Porque é o Governo Federal, são os grandes empresários, as grandes federações e confederações patronais contra a massa trabalhadora. As Centrais hoje conseguiram sentar a uma mesa, negociar e criar pautas únicas para resistir as dificuldades.

O governo Rollemberg por sua vez, conseguiu colocar todos os sindicatos da saúde a mesma mesa e falando a mesma linguagem com a mesma pauta, mesmo com as diferenças partidárias existentes. Conseguimos unir forças para brigar contra o governo. Hoje sentam juntos o Sindicato dos Agentes Comunitários (uma entidade praticamente recém iniciada) com o Sindicato dos Médicos (o maior sindicato na área da saúde no DF). E muitos outros exemplos.

O GDF conseguiu unir inimigos históricos, defendendo a mesma pauta. Hoje o maior inimigo da política pública de saúde do servidor público é o próprio governador do Distrito Federal, o senhor Rodrigo Rollemberg.

Justiça em Foco: Como tem se mantido o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e de Saúde (Sindivacs) do Distrito Federal após a aprovação da Reforma trabalhista?

Aldemir Domício: Não houve mudança para a nossa categoria em termos de finanças. Desde a criação do nosso sindicato o Governo do Distrito Federal se negou a descontar o imposto sindical. Desde então tivemos que aprender a ter recursos através do associativismo. Adotamos uma forma de trabalho na qual a categoria se filie e patrocine as nossas atuações sindicais. Falando em imposto sindical, recebemos os valores referentes a ele apenas uma vez. Mas foi retido judicialmente para ser decidido quem era o representante da categoria, até ganharmos a ação judicial em 2013. Após conseguirmos vitória na justiça, montamos toda a nossa estrutura sindical que temos hoje.

 

Por: Justiça em Foco -  http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=130795

 

 


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