Ir para o conteúdo

PCdoB Brasília

Voltar a Portal VERMELHO
Tela cheia Sugerir um artigo

CNTE entra com ação no STF contra lei municipal da Escola Sem Partido

16 de Abril de 2019, 14:37 , por Portal Vermelho - Notícias - | No one following this article yet.
Visualizado 5 vezes

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei Complementar 9/2014 do Município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o Programa Escola Sem Partido no âmbito municipal.
Fonte: http://www.vermelho.org.br/app/noticia/319817-1